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terça-feira, 1 de abril de 2014

SENTO SÉ: FALTA DE SORTE NO MINHA CASA, MINHA VIDA

Primeiras 60 Casas
Placa das 60 Casas
O sonho da casa própria para milhares de famílias em todo o país, no estado e em Sento Sé parece que não passou de um verdadeiro sonho. Em Sento Sé as obras de construção das primeiras 60 casas de um total de 180, está há mais de três anos paralisadas.  As casas populares são do programa Minha Casa Minha Vida e os recursos da ordem de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais) do Ministério das cidades, Banco Morada S/A, e Caixa Econômica Federal como agente operacionalizador do programa e contrapartida da Prefeitura Municipal de Sento Sé.
Em 16/06/2013 teve inicio à construção de novas 50 unidades habitacionais em área vizinha às antigas 60 casas não concluídas. As novas casas também do Programa Minha Casa, Minha Vida, PAC2, através do Ministério das Cidades, Bicbanco e contrapartida do município. Somente em Agosto/2013 é que de fato as obras tiveram inicio após um atraso na terraplanagem e desmatamento da área cedida pela prefeitura. Diretor da Construtora Mirelli Ltda, garantiu que as obras estariam concluídas no prazo máximo de 120 dias, final de Novembro início de Dezembro/2013, considerando que o dinheiro total já havia sido repassado diretamente para a conta da construtora. Em 09 de Dezembro estivemos no local e as obras estavam paradas. Apenas 5 casas quase prontas, outras precisando de alguns acabamentos, em ponto de madeira e mais da metade nem sequer o alicerce foi cavado.
Placa das novas 50 Unidades

Novas 50 Unidades - abandonadas
Hoje, 01 de Abril de 2014, voltamos ao local. Ao invés de 60 agora temos 110 unidades habitacionais que deveriam ser distribuídas com a população carente.Abandono total é o que se vê hoje, casas inacabadas, algumas nem sequer saíram do alicerce, outras o mato já tomou conta, como mostra as imagens.
Quanto às primeira 60 casas de um total de 180 do Banco Morada S/A, o mesmo sofreu uma intervenção do Banco Central de acordo com o Ato nº 1.185 de 28/04/2011, publicado no D.O.U. em 29.04.2011, sendo liquidado extrajudicial, de acordo com o Ato nº 1.205, de 25 de Outubro de 2011, D.O.U 27/10/2011.
O Interventor e liquidante do Banco Morada declarou desinteresse em dar continuidade aos contratos firmados pelo Banco  no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Esta informação elimina as falsas idéias veiculadas aqui na cidade em 2010, por ocasião da campanha política, dizendo que o atual  gestor havia desviado os recursos.
Em 30 de Janeiro de 2014, o D.O.U – página 94 publicou a Portaria nº 45 de 29 de Janeiro de 2014, disponibilizando as condições gerais para conclusão das obras remanescentes do referido banco e convocando os entes federativos (estados e municípios) para a conclusão e entrega de 5.699 unidades habitacionais em todo o Brasil.
Na Bahia estão paralisadas 1.530 Unidades nas seguintes cidades.
Acajutiba 30, Baixa Grande 60, Banzaê 30, Boa Vista do Tupim 30, Camacan 60, Canavieiras 60, Candeal 30, Canudos 30, Capela do Alto Alegre 30, Caturama 30, Elísio Medrado 30, Floresta Azul 30, Ibipitanga, 30 Itaeté 30, Itajuípe 60, Itiruçu 30 , Jaguaquara 60, Jaguarari 60, Lajedinho 30 , Macajuba 30, Macaúbas 60, Maiquinique 30, Morro do Chapéu 60 BA Nordestina 30, Nova Canaã 30, Nova Viçosa 60, Paramirim 60, Pindobaçu 60, Pintadas 30, Quixabeira 30, Riachão das Neves 60, Ribeira do Pombal 60 Rio do Pires 30, Sento Sé 60, Serra do Ramalho 60, Uauá 60.
Quanto às novas 50 unidades de responsabilidade da Construtora Mirelli, tentamos contato sem sucesso e colocamo-nos à disposição para esclarecimentos.