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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Barreiro da Ema, Maravilha, Gruna, Algodões e Quixabinha podem ser desmembrados de Sento-Sé

Sento-Sé
Com a nova lei de redemarcação dos limites intermunicipais, Sento-Sé deverá perder parte do seu território para os municípios de Itaguaçú da Bahia, Sobradinho e Umburanas. As áreas em conflito atingem perímetros urbanos e rurais do interior. Pela proposta os povoados de Barreiro da Ema e Maravilha devem ser incorporados ao município de Itaguaçú; Gruna ao município de Umburanas; Algodões e Quixabinha ao município de Sobradinho. No próximo dia 18/02, será realizada audiências de conciliação em Salvador com representantes dos municípios conflitantes. Ainda não foi definida a totalidade territorial que será desmembrada de Sento-Sé. Atualmente o município ocupa a terceira maior extensão territorial do estado, perdendo apenas para Formosa do Rio Preto e São Desidério, ambos na região Oeste. Com as emancipações de Umburanas, Sobradinho e Itaguaçu da Bahia em 1989, alguns povoados se aproximaram de novos centros financeiros e se distanciaram de sua antiga sede, como é o caso de Gruna, localizado a 200 km de Sento-Sé, Maravilha a 154, Barreiro da Ema a 176, Quixabinha a 125 e Algodões a 146 km.  Na década de sessenta, o povoado de Gruna era o segundo maior colégio eleitoral de Sento-Sé, hoje apenas seis eleitores votam no município. A nova lei pretende combater as desigualdades regionais, levando em consideração os limites administrativos, que município pode oferecer melhor serviço à população.
A última vez que os limites das cidades baianas foram definidos foi em 1956, quando no Estado havia apenas 150 municípios, atualmente são 417. Na época, a lei previa a revisão dos limites a cada 5 anos, o que nunca aconteceu.
De lá para cá surgiram novas cidade, novos distritos e povoados, e com eles litígios intermunicipais e brigas políticas foram travadas. Diante de tantos conflitos, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projeto lei n° 18.621/2010, de autoria do deputado João Bonfim (PT), autorizando o Governo do Estado a fazer a redemarcação dos limites intermunicipais, nos 417 municípios baianos, em decorrência do grande número de emancipações ocorridas no Estado da Bahia nos últimos cinquenta anos, partindo de um total de 150 municípios em 1953, data da edição da última lei versando sobre divisão político-administrativa do Estado da Bahia, e chegando atualmente aos 417 municípios, além dos novos conhecimentos territoriais adquiridos com o desenvolvimento tecnológico, se faz necessária uma atualização das divisas intermunicipais de todo o Estado, pois quase que a totalidade dos municípios baianos apresentam problemas relacionados aos seus polígonos municipais, sendo que o planejamento e a execução das ações governamentais, a realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública, a construção de índices e dados sócio econômicos da população, tem como base a divisão territorial do município.
Diante desse quadro, há um descontentamento quase que generalizado por parte das prefeituras e câmaras municipais, gerando tarefas dispendiosas para o Executivo, que, através da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia SEI, além de fornecer ao IBGE as informações para o cálculo dos repasses financeiros federais, dos ¨royalties¨ por áreas alagadas para fim de geração de energia elétrica, prospecção de petróleo, exploração mineral, impostos, entre outros, tem de executar dispendiosos trabalhos no sentido de se estudar e analisar, sobretudo com atividades de campo, as demandas que surgem.
A redemarcação das divisas será feita em cima de um estudo elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), órgão do Governo do Estado, desde 2009